Nutrição e Gastronomia

Novas regras para rotulagem de alergênicos passam a vigorar no país a partir de 02/07/2016

A RDC26/2015 da ANVISA que entrou em vigor no dia 02/07/2016 determina e regulamenta a rotulagem de alimentos que tem potenciais alergênicos. O objetivo da medida conta com o reconhecimento e apoio da ABIQ quanto ao direto dos consumidores de terem claro nos rótulos, a presença de alergênicos na composição dos seus produtos.

Assim sendo, a ABIQ, já há algum tempo, vem trabalhando em conjunto com a ANVISA e no esclarecimento de seus Associados para que adotem as novas regras em seus rótulos.

No momento, temos duas situações:

1. Produtos fabricados antes do dia 02/07/2016 que estão em estoque quer das fábricas, quer nos pontos de venda e estão dentro de seus prazos normais de validade não terão as informações explícitas em seus rótulos. Mas os consumidores, na dúvida sobre a presença de alergênicos, podem consultar o SAC dos fabricantes.

2. Produtos fabricados a partir do dia 03/07/2016 deverão todos já vir rotulados de fábrica com as informações sobre alergênicos. Essas informações podem estar em qualquer ponto da embalagem, ou impressas, ou em etiquetas adesivas ou em texto em ink jet até que os estoques de embalagens de cada produto se esgotem (no máximo em um ano). E, em todas as embalagens novas deverão trazer as informações impressas abaixo da lista de ingredientes, em negrito.

Fica assim garantido desde o dia 03 de julho a presença da informação de alergênicos nos rótulos de alimentos e especificamente também em queijos em algum ponto da embalagem;

Lista dos Alérgenos que devem ser identificados nos rótulos

1. Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: Prunus amygdalus, Amygdalus communis L.).
2. Amendoim
3. Avelãs (Corylus spp.)
4. Castanha-de-caju (Anacardium occidentale)
5. Castanha-do-brasil ou castanha-do-pará (Bertholletia excelsa).
6. Crustáceos.
7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos.
8. Macadâmias (Macadamia spp.).
9. Nozes (Juglans spp.).
10. Ovos
11. Pecãs (Carya spp.). .
12. Peixes.
13. Pinoli (Pinus spp.).
14. Pistaches (Pistacia spp.).
15. Soja.
16. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas.

Quais são as novas regras?

Nos rótulos, os principais alergênicos alimentares devem ser identificados, em negrito e em letra maiúscula. Essa informação deve constar logo abaixo da lista de ingredientes nas embalagens novas ou em algum ponto da embalagem nas embalagens antigas, com as seguintes frases: 

ALÉRGICOS: CONTÉM...

ou 

ALÉRGICOS: PODE CONTER...

Quando usar CONTÉM...? Quando o produto for um dos principais alimentos alergênicos, listados ou for adicionado destes alimentos, deve ser veiculada a advertência de presença intencional dos respectivos alimentos alergênicos.

Caso o produto contenha a adição de alimentos, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, obtidos a partir dos principais alimentos alergênicos listados anteriormente, deve ser utilizada a advertência de presença intencional de derivados desses alimentos. A seguir, são apresentados exemplos de alimentos e ingredientes que podem ser derivados de alimentos alergênicos quando adicionados a outros produtos:

1. Derivados de leite: manteiga, queijos, iogurtes, leite em pó, creme de leite, proteínas do soro do leite, caseína, lactoalbumina, lactoglobulina, caseinatos, lactitol, lactosoro; lactose e ácido lático.

2. Derivados de ovos: albumina, clara de ovo em pó, gema de ovo em pó, globulina, lisozima, ovalbumina e lecitina de ovo.

Nos produtos aos quais forem adicionados derivados de alimentos alergênicos (queijos e clara de ovo por exemplo), deve ser veiculada a advertência: ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E DERIVADOS DE OVO.

Nos produtos que forem produzidos, a partir de um alimento alergênico (leite integral por ex)) com a adição de um aditivo derivado de outro alimento alergênico ( de soja por ex). deve ser utilizada a advertência: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE SOJA.

Nos produto que forem fabricados, a partir de um alimento alergênico (leite pasteurizado por ex), deve ser declarado: ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE

Deve ser observado, ainda, que a composição dos produtos industrializados varia muito de fabricante para fabricante e, portanto, o tipo de advertência a ser utilizado deve ser determinado caso a caso por cada fabricante.
Quando usar PODE CONTER...”?

Essa chamada deve ser usada quando há a possibilidade de alguns alergênicos não serem ingredientes, mas podem estar presentes no produto. Isso pode ocorrer quando pequenas quantidades destes ingredientes causadores de reações alérgicas, podem estar presentes nos produtos como resultado de contaminação cruzada* no processamento do alimento ou no método de produção/plantio.

Embora as indústrias tenham muito cuidado para que isto não aconteça, às vezes, os ingredientes utilizados na produção, podem conter traços de alergênicos. Nesses casos deve-se usar a expressão: Pode Conter...

Exemplo 1: Para que o leite em pó se dissolva mais rapidamente em água, é utilizado um emulsificante chamado “lecitina de soja”. Como esse ingrediente é derivado da soja, deverá ser declarado na embalagem do produto: ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA. Outros produtos processados na mesma fábrica de leite em pó instantâneo podem não conseguir, ainda que com boas práticas de fabricação, ficar isentos de traços deste aditivo. Por isso, em seus rótulos deve constar: ALÉRGICOS: PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA. Isto não significa que foi colocado soja no leite em pó apenas que por contaminação cruzado, pode aparecer nos outros produtos algum traço dessa lecitina de soja, que pode afetar pessoas altamente alérgicas, causando-lhes reações graves.

Exemplo 2: Quando não for possível evitar contaminações na matéria-prima (Ex.: um amido de milho que, na sua produção, pode ser contaminado pelo trigo, cevada ou aveia), além da chamada “ALÉRGICOS: PODE CONTER..., ainda é preciso colocar a chamada CONTÉM GLÚTEN para alertar os celíacos, que são pessoas intolerantes ao glúten presente no trigo, na aveia e na cevada.

* Contaminação Cruzada: é a presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente ao alimento como consequência do cultivo, produção, manipulação, processamento, preparação, tratamento, armazenamento, embalagem, transporte ou conservação de alimentos, ou como resultado da contaminação ambiental.

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